Bruna Leite Duarte, Advogado

Bruna Leite Duarte
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Petrolina (PE)
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Advogada, mestre em Direito, com sólida atuação nas áreas de Direito Previdenciário e Direito Público. Atualmente, exerce o cargo de Procuradora do Município de Jaguarari/BA, atuando diretamente em governança pública e defesa dos interesses da Administração Pública.

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Bruna Leite Duarte, Advogado
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OAB 55.758/BA VERIFICADO
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Bruna Leite Duarte, Advogado
Bruna Leite Duarte
Artigo · há 8 dias

Os desafios da nova Lei de Licitações nos pequenos municípios: uma reflexão que virou livro

A Lei nº 14.133/2021 inaugurou uma nova fase para as contratações públicas brasileiras. Mais do que substituir legislações anteriores, a Nova Lei de Licitações trouxe mudanças profundas na forma de...
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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 35%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Previdenciário, 35%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Civil, 28%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Recomendações

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Cairo Cardoso Garcia- Adv, Advogado
Cairo Cardoso Garcia- Adv
Comentário · há 7 anos

Ação de Investigação de Paternidade -Proposta pelo-Pai

Cairo Cardoso Garcia- Adv · há 8 anos
Obrigado. Dr.
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NDM Advogados, Advogado
NDM Advogados
Artigo · há 9 anos
Marketplace e a responsabilidade pelo fornecimento de produtos e serviços

Marketplace e a responsabilidade pelo fornecimento de produtos e serviços

Apesar de relativamente recente no Brasil, o modelo de negócio denominado como e-marketplace ou simplesmente marketplace já firmou seu espaço e se adaptou ao mercado nacional. E-marketplace, que em...
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Tribunal de Justiça do Piauí
Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal de Justiça do Piauí TJ-PI - Apelação Criminal: ACR XXXXX00010015471 PI

APELAÇAO CRIMINAL. ESTELIONATO. FORMAÇAO DE QUADRILHA. USO DE DOCUMENTO FALSO. APROPRIAÇAO OU DESVIO DE RENDIMENTOS DO IDOSO. RETER O CARTAO MAGNÉTICO DE CONTA BANCÁRIA RELATIVA A BENEFÍCIOS, PROVE...
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A Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021): desafios e perspectivas para a adaptação dos municípios de pequeno porte no Brasil

A Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021): desafios e perspectivas para a adaptação dos municípios de pequeno porte no Brasil

A Lei nº 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos, marca um importante avanço na modernização das contratações públicas brasileiras, exigindo dos gestores mais planejamento, inovação e eficiência no controle administrativo. Nesta obra, Bruna Leite Duarte analisa de forma objetiva os impactos da nova legislação sob a perspectiva dos municípios de pequeno porte, discutindo os desafios reais enfrentados por essas administrações e apresentando soluções práticas e viáveis.
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